Edital Ciclo Junino e das Artes abre inscrições em Baturité
Incentivo às artes e às manifestações culturais juninas: o Ciclo II do edital recebe inscrições de 30 de abril a 7 de maio de 2026.
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Destaques da prefeitura
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Concurso Público — Guarda Municipal Escolar
Inscrições de 10/07/2026 a 07/08/2026
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Contas públicas e transparência
Acesso à InformaçãoOs relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal são publicados aqui, com a data de cada edição. Para os valores consolidados, o caminho oficial é o Portal da Transparência e o Radar Nacional.
Últimas publicações — LRF e Contas Públicas
- Lei nº 2.521/2026 — Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2027
- Decreto nº 1.184/2026 — Regulamenta o teletrabalho na administração direta
- Portaria nº 412/2026 — Designa comissão de recebimento de obras
- Portaria nº 405/2026 — Concede licença para tratamento de saúde
- Decreto nº 1.179/2026 — Declara ponto facultativo nas repartições municipais
- RREO — Relatório Resumido da Execução Orçamentária — 2º Bimestre/2026
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Prazo do concurso público de Baturité é prorrogado até 1º de maio
Candidatos ganham nova oportunidade para realizar inscrição no certame municipal, que oferta vagas em diversas áreas.
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público da Prefeitura de Baturité 2026
Os interessados podem se inscrever no período de 9 de março a 2 de abril, conforme o edital publicado no portal oficial.
Atenção, gestores e cidadãos: o TCEduc Municipal 2026 chega a Baturité
Uma oportunidade para qualificar a gestão pública e fortalecer o controle social no município, com formação aberta à população.
Atenção, fazedores de cultura de Baturité!
A Secretaria de Cultura e Turismo informa a abertura das inscrições do primeiro edital das artes do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc.
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Editais e programas em destaque
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Concurso Público — Guarda Municipal Escolar
Inscrições de 10/07/2026 a 07/08/2026
Inscrições abertas Detalhes — Concurso Público — Guarda Municipal Escolar -
Edital Ciclo Junino e das Artes — Ciclo II
Inscrições de 30/04/2026 a 07/05/2026
Inscrições abertas Detalhes — Edital Ciclo Junino e das Artes — Ciclo II -
Cursos do TCEduc Municipal 2026
11 de março de 2026 · EEEP Clemente Olintho Távora Arruda
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