Edital Ciclo Junino e das Artes abre inscrições em Baturité
Incentivo às artes e às manifestações culturais juninas: o Ciclo II do edital recebe inscrições de 30 de abril a 7 de maio de 2026.
Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Baturité
Destaques da prefeitura
Serviços online
- Alvará Emissão do Alvará de Funcionamento (site externo, abre em nova aba)
- Autenticação Autenticação de Certidões (site externo, abre em nova aba)
- IPTU Emitir o DAM de IPTU (site externo, abre em nova aba)
- ISS/NFS-e Emissão da Nota Fiscal de Serviços e ISS (site externo, abre em nova aba)
- Certidão Negativa Emissão da Certidão Negativa de Débitos (site externo, abre em nova aba)
- Ficha Cadastral Emissão da Ficha Cadastral do Contribuinte (site externo, abre em nova aba)
Últimas notícias
Mais notícias -
Prazo do concurso público de Baturité é prorrogado até 1º de maio
Candidatos ganham nova oportunidade para realizar inscrição no certame municipal, que oferta vagas em diversas áreas.
-
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público da Prefeitura de Baturité 2026
Os interessados podem se inscrever no período de 9 de março a 2 de abril, conforme o edital publicado no portal oficial.
-
Atenção, gestores e cidadãos: o TCEduc Municipal 2026 chega a Baturité
Uma oportunidade para qualificar a gestão pública e fortalecer o controle social no município, com formação aberta à população.
-
Atenção, fazedores de cultura de Baturité!
A Secretaria de Cultura e Turismo informa a abertura das inscrições do primeiro edital das artes do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc.
Unidades de atendimento
Últimas publicações
LRF
- RREO — Relatório Resumido da Execução Orçamentária — 2º Bimestre/2026 Publicado em
- RREO — Relatório Resumido da Execução Orçamentária — 1º Bimestre/2026 Publicado em
- RREO — Relatório Resumido da Execução Orçamentária — 6º Bimestre/2025 Publicado em
- RGF — Relatório de Gestão Fiscal — 2º Semestre/2025 Publicado em
- RREO — Relatório Resumido da Execução Orçamentária — 5º Bimestre/2025 Publicado em
- PRGFIN — Programação Financeira e CMED — Cronograma da Execução Mensal de Desembolso — Anual/2026 Publicado em
Portarias
- Portaria nº 412/2026 — Designa comissão de recebimento de obras Publicado em
- Portaria nº 405/2026 — Concede licença para tratamento de saúde Publicado em
- Portaria nº 398/2026 — Nomeia servidor para cargo comissionado Publicado em
- Portaria nº 387/2026 — Institui comissão de avaliação de desempenho Publicado em
- Portaria nº 375/2026 — Autoriza afastamento para capacitação Publicado em
- Portaria nº 361/2026 — Designa fiscal de contrato administrativo Publicado em
Leis
- Lei nº 2.521/2026 — Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2027 Publicado em
- Lei nº 2.518/2026 — Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura Publicado em
- Lei nº 2.514/2026 — Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do magistério Publicado em
- Lei nº 2.509/2026 — Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar Publicado em
- Lei nº 2.503/2026 — Denomina logradouro público no bairro São Francisco Publicado em
- Lei nº 2.497/2026 — Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção Animal Publicado em
Decretos
- Decreto nº 1.184/2026 — Regulamenta o teletrabalho na administração direta Publicado em
- Decreto nº 1.179/2026 — Declara ponto facultativo nas repartições municipais Publicado em
- Decreto nº 1.172/2026 — Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses Publicado em
- Decreto nº 1.166/2026 — Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente Publicado em
- Decreto nº 1.158/2026 — Dispõe sobre a escala de férias dos servidores Publicado em
- Decreto nº 1.151/2026 — Regulamenta o uso de espaços públicos para eventos Publicado em
PCG
- Prestação de Contas de Governo — Exercício 2025 Publicado em
- Prestação de Contas de Governo — Exercício 2024 Publicado em
- Prestação de Contas de Governo — Exercício 2023 Publicado em
- Prestação de Contas de Governo — Exercício 2022 Publicado em
- Prestação de Contas de Governo — Exercício 2021 Publicado em
- Prestação de Contas de Governo — Exercício 2020 Publicado em
Transparência pública
Onde estamos
Praça da Matriz, S/N — Palácio Entre Rios — Centro — Baturité/CE — 62760-000 Como chegar (abre em nova aba)