A Prefeitura
Conheça a gestão municipal, a estrutura das secretarias e os atos normativos mais recentes publicados pelo Executivo de Baturité.
A Prefeitura Municipal de Baturité é o órgão do Poder Executivo responsável por planejar, executar e fiscalizar as políticas públicas de competência do município, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal.
A gestão é exercida pelo Prefeito e pelo Vice-Prefeito, eleitos para o mandato 2025–2028, e organizada em secretarias que respondem por áreas específicas — saúde, educação, assistência social, cultura e turismo, entre outras.
Esta página reúne a apresentação da gestão, a relação completa das secretarias municipais com seus titulares e contatos, e os atos normativos publicados mais recentemente.
Gestão municipal
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Prefeito
Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota
Prefeito
Mandato: 2025–2028
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Vice-Prefeito
Antônio Wagner Gomes Barreto
Vice-Prefeito
Mandato: 2025–2028
Secretarias municipais
Atos normativos recentes
- Lei nº 2.521/2026 — Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2027
- Decreto nº 1.184/2026 — Regulamenta o teletrabalho na administração direta
- Portaria nº 412/2026 — Designa comissão de recebimento de obras
- Portaria nº 405/2026 — Concede licença para tratamento de saúde
- Decreto nº 1.179/2026 — Declara ponto facultativo nas repartições municipais