Publicações Gerais
Pesquise, em um único lugar, todos os atos publicados pelo município — leis, decretos, portarias, contratos, licitações e convênios —, com tipo, seção de origem e data de publicação.
| Número | Título | Data de publicação |
|---|---|---|
| 114/2026 | Exonera ocupante de cargo em comissão | 01/12/2026 |
| 060/2026 | Serviços de vigilância patrimonial | 15/11/2026 |
| 036/2026 | Convênio com associação comunitária para eventos culturais | 13/11/2026 |
| 023/2026 | Aquisição de kits de enfrentamento a desastres | 09/11/2026 |
| 113/2026 | Designa responsável técnico farmacêutico | 04/11/2026 |
| 059/2026 | Atendimento socioassistencial a famílias vulneráveis | 14/10/2026 |
| 035/2026 | Convênio para pavimentação de vias urbanas | 12/10/2026 |
| 112/2026 | Institui comissão de acompanhamento da merenda escolar | 08/10/2026 |
| 021/2026 | Aquisição de gêneros alimentícios para assistência social | 05/10/2026 |
| 069/2026 | Ampliação da rede de água potável | 24/09/2026 |
| 045/2026 | Convênio para apoio a grupo de terceira idade | 22/09/2026 |
| 058/2026 | Promoção de eventos culturais municipais | 13/09/2026 |
| 111/2026 | Revoga portaria de designação anterior | 12/09/2026 |
| 034/2026 | Acordo de cooperação técnica com universidade federal | 11/09/2026 |
| 024/2026 | Contratação de serviços de transporte escolar | 08/09/2026 |
| 022/2026 | Contratação de serviços de coleta seletiva | 04/09/2026 |
| 068/2026 | Serviços de coleta de resíduos sólidos | 23/08/2026 |
| 044/2026 | Convênio para aquisição de equipamentos hospitalares | 21/08/2026 |
| 057/2026 | Transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio | 12/08/2026 |
| 033/2026 | Convênio para apoio a atividades assistenciais | 10/08/2026 |
| 110/2026 | Prorroga prazo de execução de obra pública | 05/08/2026 |
| 914/2026 | Declara de utilidade pública área destinada à ampliação do cemitério municipal | 28/07/2026 |
| 067/2026 | Aquisição de equipamentos de informática | 22/07/2026 |
| 043/2026 | Acordo de cooperação para estágio curricular | 20/07/2026 |
| 109/2026 | Concede licença maternidade a servidora | 19/07/2026 |
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