Publicações Gerais
Pesquise, em um único lugar, todos os atos publicados pelo município — leis, decretos, portarias, contratos, licitações e convênios —, com tipo, seção de origem e data de publicação.
| Número | Título | Data de publicação |
|---|---|---|
| 913/2026 | Regulamenta o uso de espaços públicos para eventos culturais | 14/07/2026 |
| 056/2026 | Serviços gráficos e de impressão institucional | 11/07/2026 |
| 032/2026 | Convênio federal para programa habitacional | 09/07/2026 |
| 019/2026 | Contratação de serviços de engenharia consultiva | 04/07/2026 |
| 912/2026 | Prorroga prazo para inscrições no processo seletivo simplificado | 01/07/2026 |
| 066/2026 | Pavimentação de ruas do bairro Centro | 21/06/2026 |
| 042/2026 | Convênio com cooperativa de reciclagem | 19/06/2026 |
| 911/2026 | Institui o programa municipal de vacinação animal antirrábica | 15/06/2026 |
| 055/2026 | Prestação de serviços de limpeza e conservação | 10/06/2026 |
| 020/2026 | Contratação de serviços gráficos | 09/06/2026 |
| 031/2026 | Acordo de cooperação para estágio curricular | 08/06/2026 |
| 910/2026 | Altera o regulamento do transporte escolar municipal | 02/06/2026 |
| 108/2026 | Designa comissão de fiscalização ambiental | 02/06/2026 |
| 065/2026 | Construção de creche municipal no bairro Centro | 20/05/2026 |
| 909/2026 | Suspende licitação em andamento para reavaliação técnica | 19/05/2026 |
| 041/2026 | Convênio com o Estado para custeio de saúde básica | 18/05/2026 |
| 107/2026 | Nomeia servidor aprovado em concurso público | 11/05/2026 |
| 2527/2026 | Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente | 10/05/2026 |
| 054/2026 | Reforma de unidade básica de saúde | 09/05/2026 |
| 030/2026 | Convênio para apoio a grupo de terceira idade | 07/05/2026 |
| 908/2026 | Cria comissão especial de acompanhamento orçamentário | 06/05/2026 |
| 018/2026 | Aquisição de medicamentos básicos | 21/04/2026 |
| 025/2026 | Convênio com cooperativa de reciclagem | 20/04/2026 |
| 064/2026 | Produção de material didático para as unidades de saúde | 19/04/2026 |
| 2526/2026 | Denomina próprio público municipal | 18/04/2026 |
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