Declaração de Acessibilidade
Este portal segue o eMAG 3.1 e as diretrizes WCAG 2.1 nível AA. Conheça os recursos de acessibilidade disponíveis, os atalhos de teclado e como relatar barreiras encontradas.
Compromisso com a acessibilidade
A Prefeitura reconhece a acessibilidade digital como um direito e um dever legal, previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015, art. 63), no Decreto 5.296/2004 e no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG 3.1). Este portal foi construído para atender ao nível AA das WCAG 2.1 e é avaliado a cada alteração.
Recursos disponíveis
- Barra de acessibilidade fixa no topo de todas as páginas, com controle de alto contraste e de tamanho de fonte.
- Tradução para Libras por meio do VLibras, carregado apenas quando você o ativa, para não penalizar conexões lentas.
- Navegação completa por teclado, com indicador de foco visível em todos os elementos interativos.
- Estrutura semântica com marcos de página (cabeçalho, navegação, conteúdo principal e rodapé) e hierarquia de títulos consistente.
- Textos alternativos descritivos em todas as imagens informativas.
- Redução de animações quando o sistema operacional sinaliza a preferência por movimento reduzido.
Atalhos de teclado
Os atalhos seguem a convenção do eMAG. Combine a tecla indicada com o modificador do seu navegador (geralmente Alt no Windows e Linux, ou Control + Option no macOS).
| Tecla | Destino |
|---|---|
| 1 | Ir para o conteúdo |
| 2 | Ir para o menu |
| 3 | Ir para a busca |
| 4 | Ir para o rodapé |
| 5 | Declaração de acessibilidade |
Alto contraste e tamanho de fonte
O modo de alto contraste substitui toda a paleta do portal por texto branco e links amarelos sobre fundo preto — a convenção adotada pelo gov.br. O controle de fonte oferece quatro tamanhos, até 30% acima do padrão, sem quebrar o layout. As duas preferências ficam salvas no seu navegador e são aplicadas antes da primeira renderização nas próximas visitas.
Limitações conhecidas
Documentos em PDF publicados por órgãos externos podem não estar totalmente acessíveis, pois são gerados fora deste portal. Se você encontrar um documento inacessível, solicite uma versão alternativa pelo canal indicado abaixo — a Prefeitura tem o dever de fornecê-la.
Encontrou uma barreira?
Relate qualquer dificuldade de acesso pelos canais institucionais abaixo. Sua mensagem é registrada e respondida nos prazos previstos na Lei 13.460/2017.
Última atualização: 30/07/2026