Conselhos Municipais

Conselho Municipal de Saúde

CMS

• Finalidade: Fiscalizar e deliberar sobre as políticas públicas de saúde do município, controlando a aplicação dos recursos do SUS em âmbito local.
• Secretaria: Secretaria da Saúde
• Telefone: (85) 3347-1050
• E-mail: [email protected]

Conselho Municipal de Educação

CME

• Finalidade: Normatizar e acompanhar a execução da política educacional do município, em articulação com a rede municipal de ensino.
• Secretaria: Secretaria da Educação
• Telefone: (85) 3347-1021
• E-mail: [email protected]

Conselho Tutelar

• Finalidade: Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, atendendo denúncias e encaminhando casos de vulnerabilidade.
• Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
• Telefone: (85) 3347-1310
• E-mail: [email protected]

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CMDCA

• Finalidade: Formular e controlar a execução da política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, gerindo o Fundo Municipal correspondente.
• Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
• Telefone: (85) 3347-1311
• E-mail: [email protected]

Conselho de Alimentação Escolar

CAE

• Finalidade: Acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e a qualidade da merenda oferecida na rede municipal.
• Secretaria: Secretaria da Educação
• Telefone: (85) 3347-1022
• E-mail: [email protected]

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

COMDEMA

• Finalidade: Propor e fiscalizar diretrizes ambientais no município, com atenção especial à preservação da mata úmida da Serra de Baturité.
• Secretaria: Gabinete do Prefeito
• Telefone: (85) 3347-1005
• E-mail: [email protected]

Conselho Municipal de Turismo

COMTUR

• Finalidade: Assessorar a formulação da política municipal de turismo e articular ações entre poder público e trade turístico local.
• Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
• Telefone: (85) 3347-1040
• E-mail: [email protected]