Publicações Gerais
Pesquise, em um único lugar, todos os atos publicados pelo município — leis, decretos, portarias, contratos, licitações e convênios —, com tipo, seção de origem e data de publicação.
| Número | Título | Data de publicação |
|---|---|---|
| 832/2025 | Regulamenta a concessão de diárias a agentes públicos municipais e institui a tabela de valores | 15/12/2025 |
| 014/2025 | Contratação de serviços de coleta seletiva | 07/12/2025 |
| 212/2025 | Institui força-tarefa de resposta a emergências climáticas | 04/12/2025 |
| 020/2025 | Acordo de cooperação para prevenção e combate a incêndios | 15/11/2025 |
| 040/2025 | Pavimentação de ruas do bairro Centro | 13/11/2025 |
| 006/2025 | Aquisição de mobiliário escolar | 13/11/2025 |
| 831/2025 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia de finados | 30/10/2025 |
| 211/2025 | Revoga designação de fiscal de contrato anterior | 30/10/2025 |
| 019/2025 | Convênio com associação comunitária para eventos culturais | 14/10/2025 |
| 039/2025 | Construção de creche municipal no bairro Centro | 12/10/2025 |
| 011/2025 | Contratação de serviços de engenharia consultiva | 07/10/2025 |
| 830/2025 | Estabelece diretrizes para a campanha municipal de vacinação infantil | 15/09/2025 |
| 210/2025 | Nomeia membro do conselho municipal de educação | 15/09/2025 |
| 001/2025 | Fornecimento de merenda escolar | 14/09/2025 |
| 018/2025 | Convênio para pavimentação de vias urbanas | 13/09/2025 |
| 038/2025 | Produção de material didático para as escolas da rede municipal | 11/09/2025 |
| 012/2025 | Contratação de serviços gráficos | 11/09/2025 |
| 209/2025 | Concede licença para tratamento de saúde | 25/08/2025 |
| 005/2025 | Contratação de serviços de vigilância patrimonial | 17/08/2025 |
| 007/2025 | Contratação de serviços culturais para eventos municipais | 17/08/2025 |
| 017/2025 | Acordo de cooperação técnica com universidade federal | 12/08/2025 |
| 037/2025 | Manutenção predial de próprios municipais | 10/08/2025 |
| 015/2025 | Aquisição de kits de enfrentamento a desastres | 09/08/2025 |
| 049/2025 | Reforma de unidade básica de saúde | 01/08/2025 |
| 208/2025 | Designa responsável pelo controle de resíduos sólidos | 11/07/2025 |
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