Publicações Gerais
Pesquise, em um único lugar, todos os atos publicados pelo município — leis, decretos, portarias, contratos, licitações e convênios —, com tipo, seção de origem e data de publicação.
| Número | Título | Data de publicação |
|---|---|---|
| 016/2025 | Convênio para apoio a atividades assistenciais | 11/07/2025 |
| 036/2025 | Assessoria jurídica especializada | 09/07/2025 |
| 829/2025 | Revoga o Decreto 821/2025 e reabre a rubrica orçamentária original | 03/07/2025 |
| 207/2025 | Institui comissão de licitação para obra de pavimentação | 20/06/2025 |
| 828/2025 | Cria o programa municipal de reciclagem e coleta seletiva | 11/06/2025 |
| 015/2025 | Convênio federal para programa habitacional | 10/06/2025 |
| 035/2025 | Distribuição de medicamentos da farmácia básica | 08/06/2025 |
| 206/2025 | Concede progressão funcional por merecimento | 09/05/2025 |
| 014/2025 | Acordo de cooperação para estágio curricular | 09/05/2025 |
| 827/2025 | Regulamenta a concessão de diárias para servidores em viagem a serviço | 08/05/2025 |
| 034/2025 | Serviços de vigilância patrimonial | 07/05/2025 |
| 016/2025 | Contratação de serviços de transporte escolar | 04/05/2025 |
| 008/2025 | Aquisição de equipamentos médico-hospitalares | 02/05/2025 |
| 826/2025 | Suspende temporariamente o atendimento presencial no protocolo geral | 19/04/2025 |
| 205/2025 | Designa fiscal de contrato de fornecimento de merenda escolar | 16/04/2025 |
| 013/2025 | Convênio para apoio a grupo de terceira idade | 08/04/2025 |
| 010/2025 | Aquisição de medicamentos básicos | 07/04/2025 |
| 033/2025 | Atendimento socioassistencial a famílias vulneráveis | 06/04/2025 |
| 825/2025 | Institui o horário especial de expediente durante o período junino | 02/04/2025 |
| 204/2025 | Autoriza cessão de servidor para outro órgão | 28/03/2025 |
| 824/2025 | Altera dispositivos do regimento interno da guarda municipal | 21/03/2025 |
| 002/2025 | Contratação de serviços de limpeza urbana | 13/03/2025 |
| 012/2025 | Convênio para aquisição de equipamentos hospitalares | 07/03/2025 |
| 823/2025 | Declara situação de emergência em razão de fortes chuvas | 05/03/2025 |
| 032/2025 | Promoção de eventos culturais municipais | 05/03/2025 |
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