Publicações Gerais
Pesquise, em um único lugar, todos os atos publicados pelo município — leis, decretos, portarias, contratos, licitações e convênios —, com tipo, seção de origem e data de publicação.
| Número | Título | Data de publicação |
|---|---|---|
| 203/2025 | Institui grupo de trabalho de vigilância epidemiológica | 03/03/2025 |
| 009/2025 | Contratação emergencial de serviços de defesa civil | 03/03/2025 |
| 822/2025 | Nomeia membros do conselho municipal de assistência social | 17/02/2025 |
| 202/2025 | Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição | 07/02/2025 |
| 011/2025 | Acordo de cooperação técnico-jurídica | 06/02/2025 |
| 821/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2025 | 04/02/2025 |
| 031/2025 | Transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio | 04/02/2025 |
| 201/2025 | Designa comissão de sindicância administrativa | 13/01/2025 |
| 820/2025 | Regulamenta o processo de matrícula da rede municipal de ensino | 10/01/2025 |
| 010/2025 | Convênio com cooperativa de reciclagem | 05/01/2025 |
| 030/2025 | Serviços gráficos e de impressão institucional | 03/01/2025 |
| 004/2025 | Locação de equipamentos audiovisuais | 02/01/2025 |
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